Em matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição ...

1° analogia.

2° os princípios gerais de direito tributário

3° os princípios gerais de direito público

4° a equidade

GABARITO A

Artigo 108 do CTN: Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

       I - a analogia;

       II - os princípios gerais de direito tributário;

       III - os princípios gerais de direito público;

       IV - a equidade.

ATRIPÚE

Analogia

princípios de direito TRIbutário

princípios de direito PÚblico

Equidade

sacanagem em kkkkk , tem q ta lendo a lei seca diariamente pra acertar esssa

Alguns princípios gerais de Direito Tributário:

GABARITO: LETRA C

LEMBRE-SE DO MACETE - ANA TRIBUPÚ + EQUIDADE

ANA - ANALOGIA

TRIBU - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

PÚ - PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO

+

EQUIDADE

Ctn:

Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

       I - a analogia;

       II - os princípios gerais de direito tributário;

       III - os princípios gerais de direito público;

       IV - a eqüidade.

É o famoso APPE

Analogia

Princípios gerais de Direito Tributário ( GABARITO)

Princípios gerais de Direito Público

Equidade

Obs. Para não confundir quais dos princípios vem em 1° lugar ( tributário ou público) se lembre que estamos estudando Direito Tributário. Então, Tributário 1°.

Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada (formas de integração):

I - a analogia;

II - os princípios gerais de direito tributário;

III - os princípios gerais de direito público;

IV - a equidade.