Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações)
em seu art. 80 relata que o poder público incentivará
o desenvolvimento e a veiculação de programas de
ensino a distância, em todos os níveis e modalidades
de ensino, e de educação continuada, garantindo que:

Question

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações)
em seu art. 80 relata que o poder público incentivará
o desenvolvimento e a veiculação de programas de
ensino a distância, em todos os níveis e modalidades
de ensino, e de educação continuada, garantindo que: Alternativa A: O estado regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a
cursos de educação a distância. Ou Alternativa B:  A educação a distância, organizada com abertura e
regime regular, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo município. Ou Alternativa C: As normas para produção, controle e avaliação de
programas de educação a distância e a autorização
para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.   Ou Alternativa D: A educação a distância gozará de tratamento igualitário que incluirá: concessão de um único canal com
finalidades educativas e noticiaria.

Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina · Accepted Answer

Alternativa [C] As normas para produção, controle e avaliação de
programas de educação a distância e a autorização
para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...

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