Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime a...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Engenheiro Sanitarista |

Q1100928 Direito Ambiental

Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, a Lei de Crimes ambientais define qual penalidade?

Reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Detenção, de um a três anos, e multa.

Detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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