João pretende reinaugurar um posto de revenda de combustíve...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Fiscal Ambiental |
Q3985211
Legislação Estadual
João pretende reinaugurar um posto de revenda de
combustíveis e de serviços em Natal/RN. Depois de
concluir a recuperação dos tanques em
instalações subterrâneas, foram iniciadas as
reformas na área externa do posto. Considerando
que a área de abastecimento será descoberta, para
evitar poças de água, João optou por colocar piso
permeável. Já na área de lavagem de veículos,
foram colocados pisos impermeáveis. Iniciado o
processo de licenciamento ambiental, o IDEMA/RN
solicitou providências ao empreendedor para
realizar um estudo de investigação detalhada da
qualidade do solo e da água subterrânea e
avaliação de risco, a fim de verificar eventual
contaminação da área e necessidade de
intervenções destinadas à remediação do dano.
Considerando esse contexto e observado o
disposto na Resolução CONEMA nº 06/2011, é
correto afirmar que