Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do rio grande do norte em legislação estadual

Foram encontradas 206 questões

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Q2440259
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: CAERN Prova: IDECAN - 2024 - CAERN - Engenheiro Civil |
Q2440259 Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei 11.332/2022, do Estado do Rio Grande do Norte, leia o enunciado abaixo e responda:

Uso de efluentes tratados provenientes das estações administradas por prestadores de serviços de saneamento básico ou terceiros, cujas características permitam sua utilização.

O enunciado, define:
Alternativas
Q2440258
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: CAERN Prova: IDECAN - 2024 - CAERN - Engenheiro Civil |
Q2440258 Legislação Estadual
A Lei Complementar 682/2021 tem por objeto a instituição das Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre a citada Lei Complementar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2406845
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Operador de Máquinas |
Q2406845 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou: 
Alternativas
Q2385836
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385836 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 240/2002 a respeito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) e de seus procuradores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2385830
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385830 Legislação Estadual
Com base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: C
5: E
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