À luz da ordem jurídica vigente, é correto afirmar que:

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a assertiva CORRETA.
• No tocante aos Tributos, de acordo com a legislação e doutrina pátria, analise as assertivas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e...
• Para que o tributo se caracterize, precisa conter determinadas características simultaneamente. Nesse sentido écorreto conceituar o tributo como:
• De acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou...
• No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para...