Os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os re...
Alternativa "B"
LEI Nº 12.188/2010 : Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER:
Art. 5 São beneficiários da Pnater:
I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais.
Sobre a C: a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável possui enfoque nos povos e comunidades tradicionais, sendo que esses são tidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e praticas gerados e transmitidos pela tradição.