De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008 de 09/12/2004, qu...
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Q3475126
Engenharia Civil
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008 de
09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para
instauração, instrução e julgamento dos processos de
infração e aplicação de penalidades, analise as
assertivas e identifique as corretas.
Os procedimentos para instauração do processo têm
início no CREA em cuja jurisdição for verificada a
infração, por meio dos seguintes instrumentos:
I. Denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas, exclusivamente de direito privado.
II. Denúncia apresentada por entidade de classe ou por instituição de ensino.
III. Relatório de fiscalização.
IV. Iniciativa do CREA, quando constatados, por qualquer meio à sua disposição, indícios de infração à legislação profissional.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas, exclusivamente de direito privado.
II. Denúncia apresentada por entidade de classe ou por instituição de ensino.
III. Relatório de fiscalização.
IV. Iniciativa do CREA, quando constatados, por qualquer meio à sua disposição, indícios de infração à legislação profissional.
É CORRETO o que se afirma em: