A alternativa correta é a E - seja incluída no âmbito jurídico a compreensão do sujeito inserido no meio social.

Para entender por que essa é a resposta correta, vamos primeiro discutir o contexto da questão. Segundo Costa (2012), o relatório psicossocial acerca do jovem que cometeu ato infracional tem a função de servir ao juiz e de enriquecer o modus operandi do judiciário. Isso significa que o relatório não apenas auxilia na tomada de decisão do juiz, mas também aprimora a maneira como o sistema judiciário opera.

Vamos analisar cada alternativa:

A - se programe uma nova estratégia de diálogo e negociação.

Embora estratégias de diálogo e negociação sejam importantes, essa opção não aborda diretamente a função específica do relatório psicossocial no contexto jurídico, segundo Costa (2012). Portanto, está incorreta.

B - as noções de ética e cidadania se encaminharem para a garantia de direitos.

Essa alternativa fala sobre ética e cidadania, que são conceitos importantes, mas não se relaciona com a função do relatório psicossocial conforme discutido no texto base. A função do relatório é mais específica e vai além da simples garantia de direitos.

C - seja desconsiderado o histórico de infrator e valorizada a educação.

Desconsiderar o histórico de um jovem infrator pode não ser a melhor abordagem, pois o histórico é um componente crucial para entender o contexto do ato infracional. Além disso, a valorização da educação é importante, mas não é a função direta do relatório psicossocial no contexto judicial.

D - aconteça o esclarecimento dos procedimentos de avaliação psicológica.

Embora o esclarecimento dos procedimentos de avaliação psicológica seja relevante, essa não é a função primária do relatório psicossocial no contexto do judiciário conforme descrito por Costa (2012). O relatório visa uma compreensão mais ampla e não apenas procedural.

E - seja incluída no âmbito jurídico a compreensão do sujeito inserido no meio social.

Esta é a alternativa correta. Segundo Costa (2012), o relatório psicossocial deve ajudar o judiciário a compreender o jovem infrator dentro do seu contexto social. Isso significa que o relatório deve fornecer uma análise abrangente que permita ao juiz considerar fatores sociais, familiares e pessoais ao tomar decisões, integrando essa compreensão no sistema jurídico.

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" O relatório precisa ser construído com uma formatação que sirva de peça de subsídio e informações ao juiz, mas deve também enriquecer o modus operandi do judiciário, trazendo a este contexto a realidade social desse sujeito,  ampliando a compreensão sobre ele a partir do paradigma de sua inserção no meio social e contemplando as questões éticas implícitas no processo."

FONTE: COSTA, Liana Fortunato et al . Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicol. estud.,  Maringá ,  v. 16, n. 3, p. 379-387,  Sept.  2011 .   Available from . access on  29  Mar.  2017.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722011000300005.

Segundo Costa et al (2011), "o relatório precisa ser construído com uma formatação que sirva de peça de subsídio e informações ao juiz, mas deve também enriquecer o modus operandi do judiciário, trazendo a este contexto a realidade social desse sujeito, ampliando a compreensão sobre ele a partir do paradigma de sua inserção no meio social e contemplando as questões éticas implícitas no processo" (p. 385).

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Gabarito: D

letra E