A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI,
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
que o dever do Estado com educação escolar pública
deve ser efetivado mediante a garantia de alguns
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e
objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento
dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse
assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.

Question

A         Lei         Federal         n°         9.394/1996         estabelece         as         diretrizes         e
bases         da         educação         nacional,         segundo         Art.         4º,         inciso         XI,
sem         considerar         jurisprudência,         doutrina         ou         outras         fontes,
que         o         dever         do         Estado         com         educação         escolar         pública
deve         ser         efetivado         mediante         a         garantia         de         alguns
requisitos         indispensáveis         para         a         efetivação         dos         direitos         e
objetivos         de         aprendizagem         e         para         o         desenvolvimento
dos         indivíduos         ao         longo         da         educação         básica.         Sobre         esse
assunto,         julgue         e         identifique         os         requisitos         a         seguir:I. Capacitação         gradual         para         a         leitura.
II.         Alfabetização         plena.
III.         Capacitação         técnica         para         a         escrita.
Assinale         a         alternativa         CORRETA. Alternativa A: I         e         III,         apenas. Ou Alternativa B: I,         II         e III.         Ou Alternativa C: II         e         III,         apenas. Ou Alternativa D: I         e         II,         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I         e         II,         apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: A resolução dependia de aplicar literalmente o art. 4º, XI, da LDB, que contempla os itens I e II e não prevê o item III.Tema central: LDB art. 4º, XIAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item III, que não consta do art. 4º, XI, e exclui o item II, que está expressamente previsto na norma.BErradaEstá errada porque, embora acerte os itens I e II, acrescenta o item III, que é elemento estranho ao texto legal.CErradaEstá errada porque mantém o item III, que não aparece no inciso XI, e retira o item I, que está expressamente previsto como “capacitação gradual para a leitura”.DCertaA alternativa D é a correta porque corresponde integralmente à redação do art. 4º, inciso XI, da Lei nº 9.394/1996. O dispositivo estabelece como requisitos indispensáveis “alfabetização plena” e “capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica”. Portanto, os itens II e I estão amparados pelo texto legal.Pegadinha da questãoA confusão foi trocar a expressão legal “capacitação gradual para a leitura” por uma formulação inventada sobre escrita e induzir o candidato a aceitar III por associação ampla com alfabetização, apesar de a questão exigir literalidade da LDB.Dica para questões semelhantesQuando a questão manda considerar apenas a lei, resolva por correspondência literal com o dispositivo citado.Em alternativas com enumeração de itens, confirme quais expressões estão exatamente na norma e elimine as que acrescentam termos não previstos.Não aceite por analogia uma formulação parecida com o texto legal se ela não aparece no dispositivo.

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A Lei Federal n° 9.394/1996 ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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