No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza ...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Fiscal de Tributos |

Q3865411 Direito Tributário

No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por ato administrativo e cobrada conforme a conveniência do ente arrecadador.

Tributo constitui sanção aplicada ao contribuinte em razão da prática de ato ilícito, com finalidade arrecadatória.

Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada.

Tributo corresponde a valor pago voluntariamente pelo contribuinte em troca de serviço público geral.

Tributo é prestação econômica facultativa, exigida conforme a capacidade financeira do contribuinte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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