De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir os seguintes tributos, com EXCESSÃO de.

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir os seguintes tributos, com EXCESSÃO de.  Alternativa A: Impostos. Ou Alternativa B: Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Ou Alternativa C: Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Ou Alternativa D: Impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das
entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins
lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

Coordenadoria Geral de Concursos e Processos Seletivos (COGEPS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná · Accepted Answer

Alternativa [D] Impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das
entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins
lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Es...

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