Ficam desobrigados do registro no Sistema MTR Online, EXCETO:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |

Q2103939 Direito Ambiental

O serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos e os Resíduos de Construção Civil, exceto os perigosos (classe D).

As embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

Os resíduos sólidos que tenham acordos setoriais de logística reversa, formalmente implantados, com documentação própria de coleta e destinação.

Lâmpadas inservíveis contendo mercúrio.

Resíduos sólidos oriundos de pequenos e médios geradores, definidos pela Portaria FEPAM/2020.

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