Home Concursos Públicos Questões Q3847018 O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3847018 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 650 de 2021 - Código de Posturas do Município de São José do Rio Preto , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro Agrimensor | Q3847018 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente: Alternativas A na remoção de detritos do terreno, devem estes ser destinados a locais apropriados, sendo permitida a queima sem permanência deles no imóvel. B é considerado limpo todo e qualquer terreno devidamente drenado, sem detritos de qualquer espécie e com cobertura vegetal abaixo de 1,0 metro. C o ajardinamento e a arborização das praças e vias públicas serão atribuições do município ou do usuário do imóvel que faça frente. D os imóveis rurais podem permanecer sem cercas, caso haja acordo formal entre os proprietários. E a limpeza e a manutenção dos terrenos se aplicam para limpeza total dos terrenos fechados de alguma forma, inclusive aos imóveis localizados em áreas de preservação permanente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro