Os pré-requisitos para participação no Pronatec/BSM são ter a partir de 14 anos de idade e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apresenta-se como estímulo ao retorno ao sistema educacional de pessoas há muito distantes das salas de aula e que necessitam de qualificação profissional para elevar suas chances de inclusão produtiva.

Prevê a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, exclusivamente para pessoas inscritas no CadÚnico.

Seu funcionamento operacional pode ser resumido em 5 (cinco) etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; e matrícula.