De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Art. 13...

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Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Social |

Q3704464 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Art. 13. Em quais circunstâncias a pessoa com deficiência pode ser atendida sem seu consentimento prévio?

Sempre que os familiares solicitarem.

Em casos de exames médicos.

A qualquer momento que o profissional de saúde considerar necessário.

Em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

Quando houver falta de acesso a tratamento médico.

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