De acordo com a Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com
deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de
discriminação (art. 4º). Conforme essa lei, considera-se
discriminação em razão da deficiência:

Question

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com
deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de
discriminação (art. 4º). Conforme essa lei, considera-se
discriminação em razão da deficiência: Alternativa A: Distinção, restrição ou exclusão que prejudique ou
impeça o exercício dos direitos da pessoa com
deficiência, inclusive pela recusa de adaptações
razoáveis e de tecnologias assistivas. Ou Alternativa B: Distinção, restrição ou exclusão que favoreça o
exercício dos direitos da pessoa com deficiência em
detrimento dos direitos das pessoas sem deficiência. Ou Alternativa C: Distinção, restrição ou exclusão que prejudique ou
impeça o exercício dos direitos da pessoa com
deficiência, ainda que não haja recusa de
adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas. Ou Alternativa D: Distinção, restrição ou exclusão, ainda que não
prejudique nem impeça o exercício dos direitos da
pessoa com deficiência.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [A] Distinção, restrição ou exclusão que prejudique ou
impeça o exercício dos direitos da pessoa com
deficiência, inclusive pela recusa de adaptações
razoáveis e de tecnologias assistivas.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiê...

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