A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de 2001, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O § 3º do art. 26 da referida Lei regulamenta a Educação Física no sistema escolar brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.