É CORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça dos Est...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do art. 111-A, § 2º, da Constituição, cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão...
• Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar
• Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
• Assinale a proposição correta: 
• O STF é competente para conhecer originariamente de mandado de segurança contra decisão de juiz que integra Turma Recursal de Juizados Especiais.