De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a...

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Q2082253

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial

exclusivamente em relação aos sucessores a título universal.

oponível erga omnes.

exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

em relação a terceiros, somente quando demonstrado interesse jurídico.

em relação a terceiros, quando demonstrado interesse jurídico ou econômico.

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