Em determinada convenção coletiva, com duração de um ano, fo...

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Q296549

Ano: 2010 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296549 Direito do Trabalho

Em determinada convenção coletiva, com duração de um ano, foi estabelecido adicional de 100% para todas as horas extra. Esta vantagem se incorporou definitivamente ao contrato de trabalho?

não, porque a cláusula convencional só vale para o prazo estabelecido;

a vantagem deve ser mantida para os trabalhadores que já foram beneficiados, mas pode ser suprimida em relação aos que forem admitidos após a vigência da norma;

sim, por se tratar de cláusula preexistente;

sim, a vantagem adere ao contrato e só pode ser retirada se os trabalhadores concordarem expressamente;

sim, por se tratar de norma mais benéfica, incorpora-se ao patrimônio de toda a cate'goria.

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