Home Concursos Públicos Questões Q1151262 De acordo com os princípios gerais do sistema tributário na... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1151262 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Fiscal de Posturas | Q1151262 Direito Constitucional De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. Alternativas A Os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. B As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. C Obrigação, lançamento e crédito são institutos jurídicos sinônimos. D Os Estados não poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro