Alternativa correta: C - à liberdade e apreço à tolerância.

Tema central da questão:

A questão aborda os princípios que orientam o ensino segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996. Dominar esses princípios é fundamental para acertar questões de legislação educacional em concursos de pedagogia.

Resumo teórico:

O artigo 3º da LDB apresenta os princípios fundamentais que norteiam o ensino no Brasil. Entre eles, destacam-se: igualdade de condições, liberdade de aprender, pluralismo de ideias, gratuidade, valorização da experiência extraescolar, vinculação entre educação escolar e prática social, além do respeito à liberdade e do apreço à tolerância. Estes garantem uma educação inclusiva, democrática e respeitosa.

Justificativa da alternativa correta (C):

A opção C está correta porque o “respeito à liberdade e apreço à tolerância” é, de fato, um dos princípios listados no artigo 3º da LDB. Esse princípio é essencial para promover uma educação que valorize a diversidade de opiniões, crenças e culturas, preparando o estudante para a convivência democrática.

Análise das alternativas incorretas:

A – Do ensino público em estabelecimentos oficiais: Trata-se de uma modalidade de oferta (art. 4º), não um princípio. Não se relaciona diretamente com o respeito, como pede o enunciado.

B – Das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva: Embora o respeito à diversidade seja importante, a LDB não traz esse detalhamento entre os princípios gerais. A inclusão aparece em outros dispositivos legais.

D – Do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino: Assim como a alternativa A, esta trata da oferta e organização do ensino, não de princípios de respeito.

E – Da experiência extraescolar: O respeito à experiência extraescolar é citado no artigo 3º (“valorização da experiência extraescolar”), mas não como respeito em si, e sim como valorização.

Estrategicamente: Ao ler questões sobre princípios, foque nos termos liberdade, tolerância, pluralismo e igualdade. Desconfie de alternativas que citam aspectos organizacionais ou específicos demais.

Conclusão: O princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância é central para a legislação educacional brasileira, sendo um tema recorrente em concursos.

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