A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da ...
A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte.
O ordenamento jurídico brasileiro admite forma de investidura vitalícia, como é o caso dos magistrados.
Comentários
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Sim, existe a possibilidade de investidura vitalícia, especialmente, para advogados e cidadãos para os seguintes órgãos do Judiciário:
- 94, caput (TJs e TRFs)
- 101, caput (STF)
- 103-B, caput, XII e XIII (CNJ)
- 104, parágrafo único, II (STJ)
- 111-A, caput, I (TST)
- 115, caput, I (TRTs)
- 119, caput, II (TSE)
- 120, §1º, III (TREs)
- 123, parágrafo único, I (STM)
Portanto, CERTO.
Gabarito: C
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
CRFB/88
SÃO VITALICIOS (MMM) : MAGISTRADOS, MEMBROS DO MP E MEMBROS DO TCU
Vitaliciedade agora é uma "forma de investidura"? Pensei que era uma "garantia" apenas.
Nova modalidade de investidura? sorte que nós já tem as manha! kkkkkkkk
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