Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e dire...

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Q2185446 Direito Tributário
Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhimento do tributo decorra de disposição expressa de lei, é chamado de Sujeito Passivo: 
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