Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a ...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Engenharia Civil |

Q1877452 Direito Ambiental

Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se

as recomendações das audiências públicas forem atendidas.

todas as exigências feitas nas fases anteriores tiverem sido devidamente cumpridas.

o empreendimento não for potencialmente causador de poluição.

tiver sido realizado o estudo de impacto ambiental.

existir parecer técnico do órgão ambiental sobre a localização.

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