Ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro compete...

Questões de assuntos semelhantes

• Um Procurador do TCM/RJ verificou que alguns Conselheiros exercem concomitantemente à sua função, as seguintes atividades: I. magistério superior...
• Para efeito da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Lei 289/81, o conceito "verificação da fiel observância da...
• Tendo em vista a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, as contas serão julgadas:
• Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. As Secretarias e órgãos auxiliares do Tribunal incumbem a prestação de apoio...
• Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a jurisdição do Tribunal não abrange, entre outras: