Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afir...

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Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177762 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que

o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA) é o órgão de integração do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).

o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é o órgão executor das políticas de Meio Ambiente que concede as autorizações ambientais.

o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é composto por quinze representantes, sendo oito representantes do poder público e sete representantes de entidades ambientalistas.

compete à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) estabelecer diretrizes para o licenciamento e as autorizações ambientais.

são órgãos do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUNA): o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

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