A educação brasileira caracterizou‑se, desde o período imperial, pela consolidação de um sistema nacional articulado, universal e gratuito, cuja principal transformação posterior consistiu na ampliação da autonomia dos sistemas locais de ensino.

A atuação dos jesuítas no período colonial constituiu a primeira experiência de organização sistemática da educação no território brasileiro, estando vinculada, simultaneamente, aos processos de catequese, colonização e formação de determinados grupos sociais.

A expulsão dos jesuítas, no século XVIII, resultou na imediata constituição de um sistema público de educação sob responsabilidade direta do Estado português, garantindo ampla escolarização à população da colônia.

A Constituição Federal de 1988 inaugurou, no Brasil, a primeira previsão constitucional de responsabilidade estatal pela educação, inexistindo nas constituições anteriores qualquer referência à organização ou ao financiamento do ensino.

O processo de democratização da educação brasileira pode ser compreendido como linear e progressivo, uma vez que a ampliação legal do direito à educação produziu, automaticamente, a superação das desigualdades sociais e regionais de acesso à escola.