Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegur...

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Q465649

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q465649 Direito Constitucional

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se

o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário.

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal.

a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.

a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

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