Assinale a opção que apresenta pontuação correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Provas: CESPE - 2007 - PGE-PA - Assistente de Procuradoria | CESPE / CEBRASPE - 2007 - PGE-PA - Assistente de Procuradoria em Informática | CESPE / CEBRASPE - 2007 - PGE-PA - Assistente de Procuradoria em Contabilidade |

Q1659049 Português

As diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação da liberdade.

A legislação brasileira estabelece que o empresário seja legalmente responsável por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988, condiciona a posse da propriedade rural ao cumprimento de sua função social, sendo, de responsabilidade de seu proprietário tudo o que ocorrer, nos domínios da fazenda.

Menos de 10% dos envolvidos, em trabalho escravo no sul-sudeste do Pará, entre 1996 e 2003, foram denunciados por esse crime, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. A questão da competência para julgar o crime e a pena mínima prevista em lei (dois anos), têm inibido qualquer ação penal efetiva.

Há medidas que vêm sendo tomadas na tentativa de punir economicamente, quem se vale da mão-de-obra escrava — como as ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho. Ações civis, por danos morais têm sido aceitas por juízes do trabalho, com valores cada vez mais elevados.

Opções adaptadas. O trabalho escravo e a legislação brasileira. Internet:<www.reporterbrasil.com.br> (com adaptações).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Resumos relacionados

Resumo

Fonologia: Conceitos Fundamentais e Dicas para Concursos

Fonologia é o ramo da linguística que estuda os sons da fala, conhecidos por fonemas, e sua organização nos idiomas. No contexto dos concursos públicos, compreender fonologia é essencial, pois muitas questões de Língua Portuguesa cobram o reconhecimento e a análise dos fonemas, suas classificações e fenômenos fonológicos, exigindo conhecimento teórico e prático.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Assinale a opção que apresenta pontuação correta.

Resumos relacionados

Fonologia: Conceitos Fundamentais e Dicas para Concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas