A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve obse...

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Q3873914
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Engenheiro Químico ou Químico |
Q3873914 Engenharia Ambiental e Sanitária
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve observar diretrizes gerais que garantam a análise técnica da área de influência. De acordo com a Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A identificação dependia de reconhecer a diretriz expressa da Resolução CONAMA nº 01/1986 sobre o conteúdo do EIA; a alternativa B é a única que reproduz esse comando normativo.

Tema central: Diretrizes do EIA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao IBAMA responsabilidade técnica exclusiva pela elaboração do RIMA, e essa exclusividade não está prevista na Resolução CONAMA nº 01/1986. A base normativa apenas afasta essa atribuição exclusiva ao órgão ambiental.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde ao art. 5º, I, da Resolução CONAMA nº 01/1986, que exige que o EIA contemple todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução.
C
Errada
Está errada porque afirma que a equipe multidisciplinar deve ser dependente do empreendedor e que profissionais externos seriam vedados. A resolução vai em sentido oposto: exige equipe multidisciplinar habilitada que não seja dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.
D
Errada
Está errada porque cria um critério obrigatório de raio circular de 50 km para definir AID e AII, mas a resolução não fixa esse parâmetro geométrico. O que a norma determina é a definição dos limites da área geográfica direta ou indiretamente afetada, considerando a bacia hidrográfica quando couber.
Pegadinha da questão
A questão misturou uma diretriz normativa real com afirmações inventadas, mas com aparência técnica, especialmente ao atribuir exclusividade ao IBAMA, inverter a independência da equipe e impor raio fixo de 50 km sem base na resolução.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a Resolução CONAMA nº 01/1986 sobre diretrizes do EIA, procure alternativas que reproduzam comando normativo expresso.
  • Desconfie de alternativas que criem exclusividade de atribuição para órgão ambiental sem previsão textual na norma.
  • Na equipe do EIA, o ponto técnico decisivo é a independência em relação ao proponente, não a vinculação a ele.
  • Na área de influência, a resolução trabalha com delimitação técnica da área afetada, não com metragem ou raio fixo padronizado.

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