A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na disc...

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Q3873909 Engenharia Ambiental e Sanitária

A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na discrepância entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.


(__) A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.


(__) As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.


(__) A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, nas assertivas, o sentido técnico de PIB verde, Gini, externalidades e o objeto da Lei 12.529/2011, o que leva à sequência V, F, V, F.

Tema central: PIB e licenciamento
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à sequência V, F, V, F. A 1ª assertiva é compatível com a noção de PIB verde, que ajusta o crescimento econômico ao considerar custos de exaustão de recursos naturais e degradação ambiental. A 2ª é falsa porque coeficiente de Gini próximo de zero indica maior igualdade, e não base para dizer que há 'excesso de igualdade financeira' a ser corrigido por grandes empreendimentos. A 3ª é verdadeira porque externalidades negativas, como custos sociais e ambientais da degradação, não são adequadamente internalizadas no PIB convencional. A 4ª é falsa porque a Lei 12.529/2011 trata de defesa da concorrência e não cria obrigação para o IBAMA aprovar empreendimento por aumento percentual do PIB.
B
Errada
Está errada porque transforma em verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª contraria o significado do coeficiente de Gini, já que valor próximo de zero indica menor desigualdade. A 4ª contraria o objeto da Lei 12.529/2011, que não impõe ao IBAMA aprovação de empreendimento com base em aumento de PIB.
C
Errada
Está errada porque marca como falsas a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª é compatível com a ideia de PIB verde como ajuste do produto pelos custos ambientais. A 3ª também é verdadeira, pois externalidades negativas não são adequadamente refletidas no PIB convencional.
D
Errada
Está errada porque, embora mantenha a 2ª como falsa, torna a 4ª verdadeira. Isso é incompatível com o âmbito da Lei 12.529/2011, que disciplina defesa da concorrência e não estabelece critério vinculante de licenciamento pelo IBAMA com base em aumento de 10% do PIB estadual.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar linguagem socioambiental e de licenciamento com uma lei de defesa da concorrência, além de usar o termo técnico 'Gini' para tentar legitimar uma conclusão logicamente incompatível com seu significado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva usar indicador econômico, confira primeiro o significado técnico básico do indicador antes de aceitar a conclusão proposta.
  • Se a questão vincular aprovação administrativa a uma lei específica, verifique se o objeto da lei realmente trata daquele procedimento.
  • Em temas de PIB, diferencie crescimento medido da internalização dos custos sociais e ambientais.

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