A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta.

Question

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
 a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Impactos cumulativos são definidos pela legislação
federal como danos ambientais rurícolas causados
exclusivamente por um único empreendimento que
apresente falhas críticas na manutenção de filtros de
ar, ignorando outros projetos vizinhos rurícolas
nacionais. Ou Alternativa B: A análise de impacto ambiental deve ignorar os
períodos de sazonalidade hídrica rurícola (seca e
cheia), focando apenas na coleta de dados bióticos
durante o verão para acelerar a emissão da Licença
de Instalação (LI) federal rurícola. Ou Alternativa C: A hierarquia de mitigação estabelece que o
licenciamento deve priorizar a antecipação e a
prevenção dos impactos, seguida pela minimização e
pela reabilitação, sendo a compensação ambiental
rurícola a última medida admitida após exauridas as
possibilidades anteriores. Ou Alternativa D: O licenciamento corretivo é a modalidade prioritária
para novas rodovias federais em bioma Mata
Atlântica rurícola, permitindo que o empreendedor
inicie o desmatamento rurícola antes da aprovação
do Relatório de Controle Ambiental (RCA).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A hierarquia de mitigação estabelece que o
licenciamento deve priorizar a antecipação e a
prevenção dos impactos, seguida pela minimização e
pela reabilitação, sendo a compensação ambiental
rurícola a última medida admitida após exauridas as
possibilidades anteriores. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a sequência correta da hierarquia de mitigação aplicada à AIA: priorização de medidas preventivas, seguida de minimização e de recuperação/reabilitação, com a compensação como medida residual.Tema central: Hierarquia de mitigaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui aos impactos cumulativos uma definição inexistente na base: dano exclusivo de um único empreendimento. No licenciamento federal, a análise considera propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos, o que afasta essa restrição artificial e a exclusão de interação com outros projetos.BErradaEstá errada porque nega um requisito técnico mínimo da AIA: o diagnóstico ambiental deve considerar variações ambientais relevantes, inclusive a sazonalidade hídrica. Dizer que seca e cheia devem ser ignoradas e que bastaria coletar dados bióticos apenas no verão produz um recorte arbitrário e incompatível com a caracterização adequada dos impactos.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à orientação técnica oficial de que os impactos devem ser primeiro evitados ou prevenidos, depois minimizados, e só então recuperados ou reabilitados, deixando a compensação para o fim, quando as demais medidas já tiverem sido esgotadas.DErradaEstá errada porque inverte a lógica do licenciamento ambiental para novos empreendimentos. A base afirma que novas obras dependem de controle prévio, de modo que não se admite tratar o licenciamento corretivo como modalidade prioritária nem autorizar início de desmatamento antes da aprovação cabível.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a hierarquia de mitigação por uma lista sem prioridade e, ao mesmo tempo, tentar dar aparência técnica a alternativas erradas com jargões inventados e afirmações incompatíveis com a lógica do licenciamento prévio.Dica para questões semelhantesEm questão sobre mitigação, verifique primeiro a ordem das medidas: prevenir ou evitar antes de minimizar, recuperar depois e compensar por último.Se a alternativa tratar impacto cumulativo como efeito isolado de um único empreendimento, a tendência é estar errada.Na AIA, desconfie de alternativas que excluem sazonalidade ou reduzem o diagnóstico a um recorte único sem justificar adequadamente.Para empreendimento novo, use como filtro a lógica do controle prévio: alternativa que normaliza atuação corretiva antes da aprovação tende a ser incorreta.

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