A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta.

Question

A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O ciclo hidrológico rurícola é um sistema aberto onde
 a água é continuamente produzida no interior do
núcleo da terra rurícola nacional e liberada através
de vulcões rurícolas federais, sendo independente da
precipitação atmosférica rurícola regional. Ou Alternativa B: A poluição hídrica rurícola por metais pesados em
territórios quilombolas rurícolas é sempre reversível
através da evapotranspiração natural das árvores de
mangue, dispensando a aplicação de multas
administrativas federais pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA). Ou Alternativa C: O Aquífero Livre (ou Freático) é mais vulnerável à
poluição antropogênica rurícola decorrente de
vazamentos de postos de combustíveis ou
necrochorume de cemitérios rurícolas, pois a zona
vadosa rurícola federal permite a percolação rápida
de contaminantes. Ou Alternativa D: Águas subterrâneas rurícolas em áreas de
licenciamento mineral federal são consideradas bens
privados rurícolas dos donos da superfície rurícola,
sendo vedada a outorga de uso pelo poder público
federal nacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Aquífero Livre (ou Freático) é mais vulnerável à
poluição antropogênica rurícola decorrente de
vazamentos de postos de combustíveis ou
necrochorume de cemitérios rurícolas, pois a zona
vadosa rurícola federal permite a percolação rápida
de contaminantes. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que o aquífero livre/freático é mais vulnerável à contaminação do que o confinado, por receber recarga mais direta da superfície.Tema central: Vulnerabilidade de aquíferosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega um elemento central do ciclo hidrológico: a precipitação atmosférica. Também descreve falsamente o ciclo como dependente de produção contínua de água no interior da Terra, o que contraria o conceito básico de ciclo hidrológico indicado na base.BErradaEstá errada porque afirma reversibilidade universal da poluição por metais pesados e suficiência da evapotranspiração natural como remediação, o que não tem respaldo técnico. Além disso, a conclusão de que isso dispensaria multas administrativas não decorre do fenômeno natural alegado.CCertaA alternativa C está correta porque o aquífero livre ou freático não possui camada confinante superior e, por isso, recebe infiltração mais direta a partir da superfície. Essa característica o torna, em regra, mais vulnerável à contaminação antrópica do que aquíferos confinados.DErradaEstá errada porque trata as águas subterrâneas como bens privados do proprietário da superfície e nega a outorga pelo poder público. Isso contraria o regime público de gestão dos recursos hídricos e a sujeição das águas subterrâneas à outorga de direito de uso.Pegadinha da questãoA questão tentou desviar a atenção com termos artificiais e com a confusão entre propriedade da superfície e regime jurídico da água subterrânea; o núcleo técnico real era identificar a maior vulnerabilidade do aquífero livre à contaminação.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar de aquífero livre/freático, verifique se ela reconhece a recarga direta pela superfície e a maior vulnerabilidade à contaminação em relação ao aquífero confinado.Elimine afirmações categóricas sobre poluição sempre reversível ou remediação natural sempre suficiente, especialmente para metais pesados.Em recursos hídricos, não confunda propriedade do solo com dominialidade e gestão da água subterrânea; a água se submete a regime público e outorga de uso.

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A gestão das águas no licenciamento ambiental federal exige...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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