Home Concursos Públicos Questões Q4205146 Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4205146 Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Veterinário | Q4205146 Direito Constitucional Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, são direitos dos servidores públicos do Município, EXCETO: Alternativas A Licença-maternidade. B Gozo das férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que a retribuição total e pagamento posterior. C Recusa de execução do trabalho no caso de não ser fornecido o equipamento de proteção individual. D Adicional sobre a retribuição pecuniária para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. E Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro