À luz das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos ...

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Q4205144

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Veterinário |

Q4205144 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

À luz das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.

A transferência interrompe o exercício.

O quadro corresponde ao agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e do mesmo nível de dificuldade.

Em qualquer hipótese, a primeira investidura em cargo público em comissão será precedida de concurso público, de provas ou de provas e títulos.

Somente poderão ser convocados para regime de dedicação exclusiva os titulares de cargos para cujo provimento seja exigida formação universitária ou habilitação legal equivalente.

A classe corresponde ao conjunto de cargos e funções gratificadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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