Dentre os produtos submetidos ao controle e à fiscalização ...

É qualquer substância adicionada aos alimentos durante a sua fabricação ou processamento, com propósito de nutrir e/ ou modificar suas características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais

É qualquer substância nutritiva adicionada aos alimentos, com propósito de manter ou melhorar suas propriedades nutricionais

É todo ingrediente que se emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus ingredientes para obter alguma finalidade tecnológica, devendo essa substância, no final, ser eliminada do alimento ou inativada

É qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação de um alimento

É qualquer substância empregada na fabricação ou preparação de um alimento e que permanece no produto final, ainda que de forma modificada