Julgue com V (verdadeiro) ou F (falso), depois marque altern...
Julgue com V (verdadeiro) ou F (falso), depois marque alternativa CORRETA.
I. A administração pública municipal deve ser conduzida de forma transparente, permitindo o acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão.
II. Os atos administrativos municipais podem beneficiar grupos ou pessoas específicas, desde que haja justificativa legal.
III. O princípio da moralidade na administração municipal diz respeito à honestidade e integridade nas ações do governo local.
IV. A administração municipal deve priorizar a eficiência, buscando otimizar o uso dos recursos públicos para melhores resultados.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se cada assertiva se compatibilizava com os princípios do art. 37 da CF, especialmente publicidade/transparência, impessoalidade, moralidade e eficiência.
- Quando a assertiva falar em transparência e acesso do cidadão à informação, confronte com publicidade/transparência; a tendência é veracidade se a formulação for compatível com abertura da gestão.
- Quando o texto admitir favorecimento a destinatários determinados como regra, teste pela impessoalidade; se houver benefício direcionado em termos genéricos, a assertiva tende a ser falsa.
- Se a afirmação associar moralidade administrativa a honestidade e integridade, isso é compatível com o conteúdo usual do princípio.
- Se a assertiva mencionar otimização de recursos públicos e melhores resultados, o critério aplicável é eficiência.
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