Segundo a Lei nº 14.133/2021, os Princípios da Licitação são:
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 5º: “Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).” Como a questão pede os princípios da licitação segundo a Lei nº 14.133/2021, a alternativa correta é a que contém apenas princípios compatíveis com esse rol legal, ainda que não o reproduza integralmente: a letra A.
- Quando a questão pedir princípios da Lei nº 14.133/2021, confira diretamente o rol do art. 5º.
- Uma alternativa pode estar correta mesmo sem listar todos os princípios, desde que contenha apenas elementos compatíveis com o texto legal.
- Elimine opções que tragam termos sem amparo no art. 5º ou contrários à lógica da licitação, como reserva de mercado, competição desleal ou negociação privada.
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