O que precisava saber: A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define a educação especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando recursos e serviços educacionais de apoio à escolarização. Também era necessário distinguir essa característica da modalidade das funções do atendimento educacional especializado, cujas atividades complementam e/ou suplementam a escolarização, sem substituí-la.

Critério decisivo: A expressão normativa da política é “transversal”. O enunciado reproduz justamente a definição de que a educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, e não como oferta paralela ou com os termos complementar e suplementar, que se referem ao AEE.

• Quando a questão pedir a definição da modalidade de educação especial na política, procure o termo “transversal”.
• Diferencie a modalidade de educação especial das funções do AEE: o AEE complementa e/ou suplementa, mas não substitui a escolarização.
• Se a alternativa sugerir educação especial como sistema paralelo ao ensino regular, ela contraria a base da política inclusiva.