De acordo com a doutrina majoritária, são elementos ou requisitos dos atos administrativos: Alternativa A: competência, motivo, finalidade, objeto e forma. Ou Alternativa B: presunção de legalidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade. Ou Alternativa C: competência, tipicidade, forma e presunção de legalidade. Ou Alternativa D: imperatividade, finalidade, autoexecutoriedade, forma e objeto. Ou Alternativa E: presunção de legalidade, tipicidade, autoexecutoriedade, finalidade e imperatividade.

De acordo com a doutrina majoritária, são elementos ou requ...

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Q4195950

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CIJUN - SP Prova: VUNESP - 2023 - CIJUN - SP - Advogado Pleno |

Q4195950 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina majoritária, são elementos ou requisitos dos atos administrativos:

competência, motivo, finalidade, objeto e forma.

presunção de legalidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade.

competência, tipicidade, forma e presunção de legalidade.

imperatividade, finalidade, autoexecutoriedade, forma e objeto.

presunção de legalidade, tipicidade, autoexecutoriedade, finalidade e imperatividade.

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Gabarito: A

É o famoso "CO-FI-FO-M-OB"

As demais alternativas misturam os elementos com os ATRIBUTOS dos Atos Administrativos (Presunção de legitimidade/veracidade, Autoexecutoriedade, Tipicidade, e Imperatividade)

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