Questões de assuntos semelhantes

• O(s) item(s) que apresenta(m) as pessoas que o usuário titular não poderá inscrever como seus dependentes, para fins dos efeitos previstos na Lei...
• Para garantir o atendimento aos empreendedores e à sociedade, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE oferece cursos,...
• De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás é integrado por Conselheiros
• Ainda conforme previsto no Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual n. 10.460/1988), são penas disciplinares, EXCETO:
• Nos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios: