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Gabarito: D

Art. 7, CC Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

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O art 7° do CC dispõe que: "Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

(...)"

Revisando o art. 7º do Código Civil

Art. 7 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

Sobre a letra (B):

CÓDIGO CIVIL. Art. 7°

[...]

II - se alguém, desaparecido em campanha (operação militar) ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 (dois) anos após o término da guerra.

ALTERNATIVA CORRETA: LETRA D

Segundo o art. 7º, CC não é necessário a decretação da morte presumida, se ocorrerem as hipóteses dos incisos do do referido diploma legal, dentre elas, se for extremamente provável a morte de quem está sob perigo de vida (inciso I).

a) Alternativa incorreta, pois ele pode ser presumido como morto, com fulcro no art, 7º, I, CC se for extremamente provável a sua morte.

b) Alternativa incorreta, porque não é necessário aguardar o período de dois anos após o fim das buscas, nesse caso, já que a morte de Adalberto é extremamente provável.

c) Alternativa incorreta, a morte presumida pode ser declarada judicialmente, mas para a abertura da sucessão provisória, não é necessário localizar o corpo do sujeito.

d) Alternativa correta, tendo em vista que está de acordo com o art. 7º, I, CC.

e) Alternativa incorreta, Adalberto não será declarado ausente, e sim morto, pois sua morte foi extremamente provável.

Fonte: Professora Vanessa Agnes - Mapa da Prova.

Art. 7 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

O lapso de 2 anos aplica-se à hipótese de guerra, disposta no inciso II

Resposta Letra D - art. 7, I CC morte prsumida sem decretaçao de ausenci apos enccerradas as buscas devdo a probabilidade grande da morte pela situaçao em que se encotrava