A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudôni...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O texto trata da teoria da...
• Declarada a ausência de pessoa casada que tenha desaparecido de seu domicílio sem deixar vestígio e que não tenha deixado representante ou...
• O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica a firmar negócios de grandes riscos, sem auxílio ou intervenção...
• Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta.
• Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.