Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que
se afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta. Do processo de aquisição de alimentos,
conforme FNDE Resolução nº 6, de 8 de maio de
2020:( ) a aquisição dos gêneros alimentícios com recursos do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
deverá ocorrer por dispensa de licitação, por meio de
Chamada Pública, quando das compras da
agricultura familiar nos termos do ART. 14 da Lei nº
11.947/2009.
( ) licitação, obrigatoriamente na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993.
( ) o preço de aquisição deve ser o preço médio
pesquisado por, no mínimo, três mercados em
âmbito local, priorizando a feira do produtor da
agricultura familiar, quando houver, acrescido dos
insumos exigidos no edital de chamada pública, tais
como despesas com frete, embalagens, encargos e
quaisquer outros necessários para o fornecimento do
produto.
( ) os editais das chamadas públicas devem permanecer
abertos para recebimento dos projetos de venda por
um período mínimo de 20 dias corridos.

Question

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que
se afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta. Do processo de aquisição de alimentos,
conforme FNDE Resolução nº 6, de 8 de maio de
2020:( ) a aquisição dos gêneros alimentícios com recursos do
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
deverá ocorrer por dispensa de licitação, por meio de
Chamada Pública, quando das compras da
agricultura familiar nos termos do ART. 14 da Lei nº
11.947/2009.
( ) licitação, obrigatoriamente na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993.
( ) o preço de aquisição deve ser o preço médio
pesquisado por, no mínimo, três mercados em
âmbito local, priorizando a feira do produtor da
agricultura familiar, quando houver, acrescido dos
insumos exigidos no edital de chamada pública, tais
como despesas com frete, embalagens, encargos e
quaisquer outros necessários para o fornecimento do
produto.
( ) os editais das chamadas públicas devem permanecer
abertos para recebimento dos projetos de venda por
um período mínimo de 20 dias corridos.  Alternativa A: V – V – V – V. Ou Alternativa B: V – F – F – V.  Ou Alternativa C: F – V – V – F.  Ou Alternativa D: F – F – F – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – V – V – V. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão estava na correspondência literal dos quatro enunciados com a Resolução CD/FNDE nº 6/2020: agricultura familiar por chamada pública, pregão eletrônico fora dessa hipótese, preço médio de três mercados locais e prazo mínimo de 20 dias corridos. Por isso, a sequência correta é V-V-V-V.Tema central: Aquisição no PNAEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a resolução aplicável estabelece exatamente os quatro pontos afirmados. Para a agricultura familiar, a aquisição com recursos do PNAE ocorre mediante prévia chamada pública, com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Fora dessa hipótese, a regra de aquisição é licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Na chamada pública, o preço de aquisição deve ser formado pela média de no mínimo três mercados em âmbito local, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar, quando houver, acrescido dos insumos exigidos no edital. Além disso, os editais das chamadas públicas devem permanecer abertos por período mínimo de 20 dias corridos.BErradaIncorreta porque trata o 2º e o 3º enunciados como falsos, mas ambos estão previstos na Resolução nº 6/2020. O 2º está de acordo com o art. 27, que fixa o pregão eletrônico como regra geral fora da hipótese de chamada pública. O 3º também está correto, porque o art. 30, §1º, adota o preço médio pesquisado em no mínimo três mercados locais, com acréscimo dos insumos do edital.CErradaIncorreta porque considera falsos o 1º e o 4º enunciados, embora os dois correspondam à norma. O 1º está correto, pois a aquisição da agricultura familiar no PNAE se dá por dispensa de licitação, mediante prévia chamada pública, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009. O 4º também está correto, já que o art. 32 exige prazo mínimo de 20 dias corridos para recebimento dos projetos de venda.DErradaIncorreta porque pressupõe que todos os enunciados são falsos, mas a base normativa confirma todos eles. O confronto com os arts. 27, 30, §1º, e 32 mostra que não há nenhum item falso na sequência apresentada.Pegadinha da questãoConfundir a compra da agricultura familiar no PNAE com a regra geral de aquisição no programa.Dica para questões semelhantesEm PNAE, se a questão distinguir agricultura familiar da regra geral, essa divisão define a forma de contratação.

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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afir...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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