De acordo com a Lei Complementar nº 293, de 6 de setembro d...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lages, ao Município é vedado:
• De acordo com a Lei Complementar nº 293, de 6 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município...
• A Lei Orgânica do Município de Lages poderá sofrer emendas, mediante proposta: 1. do Prefeito. 2. de dois terços, no mínimo, dos membros...
• Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Lages, é correto afirmar:
• Conforme dispõe a Lei Complementar nº 224, de 27 de dezembro de 2004, que estabelece as normas para expedição do alvará para localização e...