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Q4198185 Nutrição

De acordo com as atividades do âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar e levando em consideração as refeições da alimentação dos estudantes com mais de três anos de idade, conforme FNDE Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. No mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.

II. No mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos.

III. No mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial.

IV. No mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas os mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial.

V. No mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo três refeições, para os estudantes participantes de programa de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O decisivo era verificar se as assertivas correspondiam aos percentuais mínimos previstos na Resolução FNDE nº 6/2020 para estudantes com mais de 3 anos, conforme a combinação de público, número de refeições e período indicada no enunciado.

Tema central: Percentuais mínimos de atendimento nutricional no PNAE pela Resolução FNDE nº 6/2020
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque limita a correção a I e II, mas III, IV e V também correspondem à Resolução nº 6/2020. A norma prevê expressamente 20% para 1 refeição em período parcial aos demais estudantes, 30% para 2 ou mais refeições na educação básica exceto creches parciais e 70% em no mínimo 3 refeições no tempo integral.
B
Errada
Está errada porque exclui I, IV e V, embora esses três itens também estejam de acordo com a norma. A resolução contempla 70% para creches integrais, 30% para duas ou mais refeições na educação básica exceto creches parciais e 70% para programas/escolas de tempo integral.
C
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, mas I reproduz corretamente a previsão normativa. A resolução estabelece 70% das necessidades de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, em no mínimo 3 refeições, para creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as cinco assertivas reproduzem os percentuais mínimos e as condições previstas na Resolução FNDE nº 6/2020 para estudantes com mais de 3 anos no PNAE: 70% para creches em período integral em no mínimo 3 refeições; 30% por refeição para estudantes de escolas indígenas ou quilombolas; 20% quando há 1 refeição para os demais estudantes da educação básica em período parcial; 30% quando há 2 ou mais refeições para estudantes da educação básica, exceto creches em período parcial; e 70% em no mínimo 3 refeições para programas/escolas de tempo integral. Como não há divergência entre as assertivas e a norma, a única alternativa possível é a que reconhece todas como corretas.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em misturar hipóteses parecidas da resolução: 30% por refeição para indígenas/quilombolas versus 20% para os demais quando há apenas 1 refeição; e as duas hipóteses distintas de 70%, uma para creches integrais e outra para programas/escolas de tempo integral. Também era preciso respeitar o recorte do enunciado: estudantes com mais de 3 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões normativas do PNAE, separe primeiro o público: creches integrais, indígenas/quilombolas, demais estudantes em período parcial e tempo integral.
  • Confira o percentual sempre junto com a condição que o ativa: número de refeições, período parcial ou integral e exceções expressas.
  • Quando o enunciado restringir a faixa etária, não misture com regras de outro grupo etário.
  • Se a assertiva reproduz literalmente a combinação público + percentual + número de refeições da norma, ela deve ser considerada correta.

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