De acordo com as atividades do âmbito do Programa Nacional ...
De acordo com as atividades do âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar e levando em consideração as refeições da alimentação dos estudantes com mais de três anos de idade, conforme FNDE Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. No mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.
II. No mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos.
III. No mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial.
IV. No mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas os mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial.
V. No mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo três refeições, para os estudantes participantes de programa de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O decisivo era verificar se as assertivas correspondiam aos percentuais mínimos previstos na Resolução FNDE nº 6/2020 para estudantes com mais de 3 anos, conforme a combinação de público, número de refeições e período indicada no enunciado.
- Em questões normativas do PNAE, separe primeiro o público: creches integrais, indígenas/quilombolas, demais estudantes em período parcial e tempo integral.
- Confira o percentual sempre junto com a condição que o ativa: número de refeições, período parcial ou integral e exceções expressas.
- Quando o enunciado restringir a faixa etária, não misture com regras de outro grupo etário.
- Se a assertiva reproduz literalmente a combinação público + percentual + número de refeições da norma, ela deve ser considerada correta.
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