Home Concursos Públicos Questões Q2224158 Sobre os aspectos legais da Educação à Distância (EaD), é IN... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2224158 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Pedagogo | Q2224158 Pedagogia Sobre os aspectos legais da Educação à Distância (EaD), é INCORRETO afirmar que o(a): Alternativas A Portaria Normativa nº 10/2009 fixa critérios para dispensa de avaliação in loco. B Portaria Normativa nº 40/2007 regulamenta a solicitação e credenciamento da EaD. C Portaria Normativa nº 01/2007 trata do calendário de avaliações do ENADE. D Art. 87 da LDB 9394/96 possibilita o tratamento diferenciado para EaD. E Portaria nº 4.059/2004 permite o ensino superior ofertar 20% de semipresencial. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro