Home Concursos Públicos Questões Q105072 Com base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União Próximas questões Com base no mesmo assunto Q105072 Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros | Q105072 Direito Constitucional Com base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União Alternativas A os terrenos da marinha e seus acrescidos, admitido o seu uso por particulares por meio do regime da enfiteuse. B as terras que estiverem situadas na faixa de fronteira, eis que necessárias à segurança nacional. C as terras devolutas em geral, exceto as indispensáveis à preservação ambiental, que serão de titularidade do Estado-membro respectivo. D as ilhas oceânicas e costeiras, independentemente de nelas estar localizada a sede de algum Município. E os bens materiais ou imateriais de relevância histórica, artística ou paisagística nacional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (27) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro